A menos de 20 dias da COP30, Ibama libera Petrobras para perfurar poço na Foz do Amazonas

Ibama libera perfuração de poço da Petrobras na Foz do Amazonas às vésperas da COP30 e decisão gera polêmica

A menos de três semanas do início da COP30, o Ibama concedeu licença à Petrobras para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A decisão marca um avanço inédito na exploração de petróleo na região e reaquece o debate entre desenvolvimento energético e preservação ambiental.

O poço será perfurado no bloco FZA-M-059, localizado a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá. A previsão é de que os trabalhos comecem de imediato e durem até cinco meses, com o objetivo de coletar dados geológicos e avaliar a viabilidade da presença de petróleo e gás em escala comercial.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a área pode conter até 10 bilhões de barris de petróleo, o que representaria uma expansão significativa das reservas nacionais atuais, estimadas em 16,8 bilhões de barris. Caso confirmada a viabilidade, o potencial seria suficiente para garantir autossuficiência energética ao Brasil até 2030.

Licença com 28 condicionantes

A licença ambiental, inicialmente negada em 2023, foi aprovada após a Petrobras atender a uma série de ajustes exigidos pelo Ibama. O novo parecer técnico estabeleceu 28 condicionantes ambientais rigorosas para o início das atividades. Segundo o documento, o não cumprimento de qualquer uma dessas condições poderá resultar na suspensão ou cancelamento da autorização.

A perfuração na Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira energética para o país, ao lado de outras quatro bacias localizadas entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a região pode abrigar até 30 bilhões de barris, colocando o Brasil entre os principais players da indústria global nas próximas décadas.

Reações e controvérsias

A liberação da licença gerou forte reação de ambientalistas. O Observatório do Clima, rede composta por mais de 130 organizações, classificou a autorização como “desastrosa” e anunciou que irá acionar a Justiça para tentar anular a decisão. Em nota, a entidade afirmou que o processo de licenciamento apresenta “ilegalidades e falhas técnicas”, além de representar um risco para a biodiversidade, o clima e os povos da região.

Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anfitrião da COP30, minimizou o impacto da medida sobre o evento climático da ONU, que ocorrerá em Belém, capital paraense, em menos de 20 dias. “A decisão do Ibama foi técnica, seguindo um rito demorado e exaustivo. Não vejo prejuízo à imagem do Brasil perante a conferência”, afirmou.

A jornalista Míriam Leitão criticou o momento da decisão: “Perfurar petróleo no mar da Amazônia sempre provocará polêmica. O momento de anunciar é o pior possível. A COP30 está enfrentando muitos problemas e haverá um impacto em qualquer discurso que o Brasil fizer sobre redução do uso do petróleo.”

Desenvolvimento x meio ambiente

A Foz do Amazonas, região de rica biodiversidade e influência direta no bioma amazônico, tem sido foco de tensões entre defensores do desenvolvimento econômico via exploração de recursos fósseis e ambientalistas que alertam para os riscos à sociobiodiversidade, mudanças climáticas e possíveis desastres ecológicos.

Para a Petrobras, o projeto representa uma estratégia de reposição de reservas e atração de investimentos para uma das regiões mais pobres do Brasil. Para a sociedade civil organizada, trata-se de um movimento contraditório que enfraquece o discurso ambiental do Brasil em um momento-chave para sua imagem internacional.