O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu nesta sexta-feira (21) a ação que garantia a José Estêvão o comando estadual do Democracia Cristã (DC). Com a decisão, assinada pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, Ariel Capistrano volta a ser o principal nome à frente da legenda no estado.
Ao encerrar o processo sem julgamento do mérito, a magistrada entendeu que a discussão sobre quem tem legitimidade para dirigir o partido e praticar atos eleitorais deve ser resolvida nos processos específicos de registro de candidatura e no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), e não pela ação apresentada por Estêvão.
Disputa interna se arrasta desde junho
A crise no DC baiano se intensificou em junho, quando a legenda, sob a liderança de Capistrano, anunciou a retirada da pré-candidatura de José Estêvão ao governo do estado, sob o argumento de que o projeto não demonstrava viabilidade competitiva. Dias depois, uma nova composição da direção estadual divulgou comunicado informando que Estêvão voltaria a disputar o Palácio de Ondina.
Na ação apresentada ao TRE-BA, Estêvão alegou que sua destituição do comando estadual havia ocorrido de forma irregular e pediu o reconhecimento de sua permanência na presidência do partido. Durante a tramitação, Capistrano ingressou no processo defendendo a validade de decisões judiciais anteriores favoráveis ao seu grupo.
Após a decisão, Capistrano afirmou que o resultado confirma a expectativa de seu grupo político e disse que a campanha nunca foi interrompida, apesar da disputa judicial. Já José Estêvão informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando estar confiante na reversão do entendimento e sustentando que a convenção rival não teria respaldo jurídico.
Enquanto o impasse não é resolvido, o partido segue com duas chapas registradas no sistema da Justiça Eleitoral para o governo da Bahia. A definição sobre qual delas será validada deve ocorrer na análise dos registros de candidatura.