Projeto na Assembleia quer banir fogos de artifício barulhentos de eventos públicos na Bahia

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe proibir o uso de fogos de artifício com estampido em eventos promovidos ou apoiados com recursos públicos estaduais. Pela proposta, ficariam permitidos apenas fogos de efeito visual, desde que não ultrapassem 80 decibéis.

De autoria do deputado estadual Angelo Almeida, o texto estabelece diretrizes para tornar os eventos públicos mais inclusivos, acessíveis e sustentáveis. A regra alcançaria órgãos da administração estadual e pessoas físicas ou jurídicas contratadas ou beneficiadas com verba pública.

Foco na inclusão e no bem-estar animal

Entre os objetivos citados estão a redução da poluição sonora e a maior inclusão de pessoas com deficiência, especialmente as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva. A proposta também busca proteger o bem-estar dos animais, sensíveis ao barulho intenso.

A medida se aplicaria a atividades culturais, esportivas, turísticas, institucionais, comemorativas, educacionais e de entretenimento financiadas pelo Estado.

Debate em expansão

Discussões semelhantes têm avançado em diferentes estados e municípios do país, com leis que restringem os fogos de estampido em favor de opções silenciosas. Na Bahia, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Casa antes de eventual votação em plenário.