Endividamento das famílias volta a recorde e governo estuda medidas para conter alta

O endividamento das famílias brasileiras voltou a atingir nível recorde e deve se consolidar como um dos principais temas do debate público neste ano. De acordo com dados do Banco Central do Brasil, o índice chegou a 49,9% em fevereiro, repetindo o patamar mais alto da série histórica, registrado anteriormente em julho de 2022. Já o comprometimento da renda com o sistema financeiro avançou para 29,7%.

Apesar do cenário de pressão sobre o orçamento doméstico, houve crescimento nas concessões de crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Em março, o volume desse tipo de empréstimo aumentou 52%, impulsionado pelo novo modelo do Crédito do Trabalhador, lançado pelo governo federal no ano passado.

Diante desse contexto, o Executivo federal sinaliza atuação em duas frentes. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, está prevista a aplicação de punições a instituições financeiras que cobrarem taxas de juros muito acima da média no crédito consignado privado, atualmente em 3,66% ao mês, além de encargos e seguros. Analistas do BTG Pactual estimam que o custo máximo permitido pode chegar, na prática, a cerca de 5,98% ao mês.

Paralelamente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a possibilidade de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para financiar o Desenrola 2, nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A proposta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá como foco famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Para viabilizar a medida, o governo estuda editar uma Medida Provisória, instrumento que tem efeito imediato após publicação. A expectativa é que o anúncio possa ocorrer ainda nesta semana, possivelmente na data simbólica do Dia do Trabalhador.