Flávio Dino mantém medidas contra supersalários e enfrenta reação no Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter e reforçar as medidas adotadas para conter os chamados “penduricalhos” que elevam a remuneração de servidores públicos acima do teto constitucional.

Dino determinou a continuidade de restrições que impedem que verbas indenizatórias ou adicionais remuneratórios sejam utilizadas para ultrapassar o limite previsto na Constituição, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Além disso, proibiu a criação de leis ou atos administrativos que possam ampliar vencimentos além do teto.

A iniciativa faz parte da ofensiva do ministro contra os chamados supersalários no serviço público, tema que há anos gera debate entre os Poderes e a sociedade. O entendimento reforça que o teto constitucional deve ser observado de forma rigorosa, independentemente da natureza das verbas pagas.

A decisão, no entanto, provocou reação dentro do Judiciário. Segundo a jornalista Mirelle Pinheiro, juízes e desembargadores passaram a se mobilizar em grupos de mensagens, classificando a medida como “injusta e desproporcional”. Entre as possibilidades discutidas estariam a adoção de uma “operação tartaruga” — com redução do ritmo de trabalho — e até a deflagração de greve.

O embate evidencia a tensão entre a busca por maior controle sobre gastos públicos e a resistência de categorias que veem na decisão uma interferência direta em direitos e garantias remuneratórias.