Escândalo do Banco Master provoca reação no governo, pressiona mercado financeiro e avança no STF

Os impactos e as repercussões do escândalo envolvendo o Banco Master ainda são imprevisíveis para o mercado financeiro e para o núcleo político da República, mas já começaram a se materializar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda uma mudança profunda no modelo de fiscalização dos fundos de investimento, instrumentos que, segundo as investigações, foram utilizados de forma ilícita nas fraudes atribuídas ao banco.

Atualmente, os fundos de investimento são regulados e fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que também supervisiona a Bolsa de Valores. A proposta em análise na equipe técnica do Ministério da Fazenda prevê a transferência dessa atribuição para o Banco Central. Na prática, caberia ao BC assumir a fiscalização dos fundos, que vêm sendo apontados como centrais em golpes financeiros registrados nos últimos anos. Segundo Haddad, o uso desses fundos foi determinante nas fraudes investigadas pela Polícia Federal e que culminaram na liquidação do Banco Master.

O ministro também elogiou a atuação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e afirmou que os problemas são herança da gestão anterior. “O Banco Master não cresceu na gestão atual. Mas neste ano o Galípolo descascou o abacaxi”, declarou Haddad, ao comentar a atuação do BC diante da crise.

As investigações revelaram ainda que a própria direção do Banco Master admitiu à Polícia Federal que não possuía informações detalhadas sobre os fundos da gestora Reag, utilizados como garantia para empréstimos concedidos pela instituição. A Reag, que também é investigada por suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao tráfico, foi liquidada pelo Banco Central na semana passada. Entre os casos apurados está a concessão de um empréstimo de R$ 468,8 milhões a uma empresa registrada em nome do espanhol Juan Pedro Benali Hammou, técnico de futebol de um time indiano. Pelo contrato, 90% do valor deveria abastecer um fundo da Reag. Procurado, Benali afirmou que nunca teve empresa no Brasil.

Enquanto as apurações avançam, cresce o impacto sobre os investidores. Cerca de 600 mil ex-clientes do Banco Master já solicitaram ressarcimento ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) pelos investimentos em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) da instituição. Os pagamentos, realizados em parcela única, têm limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. O FGC estima que aproximadamente 800 mil credores tenham direito ao ressarcimento.

No campo jurídico, o caso também ganhou novos desdobramentos. Após intensa polêmica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o bloqueio de bens do empresário Nelson Tanure no mesmo valor já imposto a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A decisão se baseia em indícios levantados pela Polícia Federal de que Tanure teria atuado como sócio oculto do banco, acusação que o empresário nega.

Toffoli também descartou a possibilidade de deixar a relatoria do caso, avaliando que não há comprometimento de sua imparcialidade, apesar de questionamentos envolvendo uma viagem de jatinho com um dos advogados da causa e a sociedade de seus irmãos com um fundo de investimentos ligado ao Banco Master. O avanço das investigações e as possíveis mudanças regulatórias indicam que o escândalo ainda deve produzir efeitos relevantes tanto no sistema financeiro quanto no cenário político nacional.