Crise entre Poderes se agrava após críticas de Lula a emendas impositivas e trabalho remoto no Judiciário

A crise institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário ganhou novos capítulos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia prometido manter distância da disputa entre STF e Congresso, entrar diretamente no embate com críticas contundentes aos dois poderes. Durante reunião do Conselhão, em Brasília, Lula classificou as emendas impositivas — de execução obrigatória — como um “grave erro histórico”, afirmando que o mecanismo representa um “sequestro” de metade do orçamento da União.

“Eu, sinceramente, não concordo com as emendas impositivas. Acho que o fato de o Congresso sequestrar 50% do orçamento é um grave erro histórico”, declarou o presidente, reforçando a posição contrária ao modelo de distribuição de recursos definidos por parlamentares. Lula também criticou a possibilidade de ministros do STF, juízes e parlamentares atuarem remotamente, inclusive votando fora do país, afirmando que a ausência física de autoridades compromete a seriedade das decisões e “incomoda a sociedade”.

Reação imediata no Congresso

As declarações provocaram forte reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, irritado, entrou em contato com integrantes do Palácio do Planalto ainda durante a sessão do Congresso. Segundo parlamentares presentes, Alcolumbre questionou diretamente o secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI, André Ceciliano, rejeitando a tese de “sequestro” do orçamento e lembrando sua atuação para aprovar a LDO e apoiar o governo em ajustes fiscais envolvendo estatais.

A fala de Lula agravou o clima já tenso no Congresso, em meio à polêmica criada pela liminar do ministro Gilmar Mendes sobre regras de impeachment para ministros do STF e às discussões envolvendo a indicação de Jorge Messias para a Corte. Aliados de Alcolumbre afirmam que a crítica do presidente foi recebida como um ataque injusto num momento delicado para as articulações políticas.

Indicação de Messias só em 2026

A pressão política e o desgaste entre Poderes também impactaram diretamente o cronograma da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Em tom irritado, Alcolumbre confirmou a jornalistas que a votação ficará para 2026, alinhando-se, assim, ao desejo do Executivo de adiar a sabatina: “Este ano, só Orçamento”, afirmou.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), corroborou a decisão, dizendo que o debate está adiado e “pacificado” para o próximo ano. O adiamento representa mais um reflexo da escalada de tensões entre os Poderes, que já se encontravam em rota de colisão devido às decisões recentes do STF, às reações dos parlamentares e às críticas públicas feitas pelo presidente da República.

No cenário atual, Executivo, Legislativo e Judiciário travam uma disputa por protagonismo e limites institucionais, numa das fases mais turbulentas do relacionamento entre os Poderes desde o início do governo Lula.