Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em documentos oficiais e institui padrão de “linguagem simples”

Agora é oficial: termos como “todes”, “elu” e outras formas de linguagem neutra estão proibidos em documentos de todas as esferas do poder público. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que determina o uso obrigatório de um padrão de “linguagem simples” na administração pública, seguindo as regras gramaticais da língua portuguesa e o acordo ortográfico vigente.

A nova legislação tem como objetivo tornar mais claros e compreensíveis os textos oficiais, ampliando o acesso à informação e evitando ambiguidades. Na prática, isso inclui leis, decretos, portarias, formulários, comunicados e qualquer documento produzido pela União, estados e municípios.

Embora o projeto tenha sido construído com foco na comunicação cidadã, a sanção acabou incorporando também a proibição explícita da linguagem neutra, marca de movimentos identitários que defendem formas alternativas ao gênero masculino e feminino na escrita. O tema vinha gerando debates no Congresso e entre setores da sociedade.

Com a lei em vigor, órgãos públicos terão de revisar materiais e adotar diretrizes unificadas para garantir clareza, objetividade e respeito às normas linguísticas tradicionais. A expectativa é de que a regulamentação traga parâmetros para treinamento de servidores e padronização dos documentos oficiais.

A decisão reacende o debate cultural e político em torno da linguagem neutra no Brasil, tema que divide opiniões entre defensores da inclusão linguística e os que alegam prejuízo à inteligibilidade e segurança jurídica em textos formais.