Aposentadoria de Barroso abre disputa política e pressão por representatividade no STF

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de antecipar sua aposentadoria, anunciada na última quinta-feira (10), deflagrou uma intensa disputa política e institucional pela próxima vaga na mais alta Corte do país. A saída de Barroso, prevista para ocorrer antes do prazo regimental, mobiliza diferentes forças no Executivo, Legislativo, Judiciário e na sociedade civil, que buscam influenciar a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação do novo ministro.

Nos bastidores, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como o favorito do Planalto. Próximo de Lula, Messias tem apoio de parte da cúpula do Judiciário, que o vê como um nome técnico e alinhado aos interesses do governo. Sua trajetória institucional e lealdade ao presidente pesam a seu favor — embora também o coloquem na mira da oposição.

Entretanto, no Senado Federal, que precisa aprovar o nome indicado, a preferência recai sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores veem na possível indicação de um parlamentar um gesto de aproximação institucional de Lula com o Legislativo, além de uma forma de consolidar apoio político em votações estratégicas.

Pressão por representatividade no Supremo

Enquanto o jogo político se intensifica, setores da sociedade civil defendem que Lula aproveite a oportunidade para ampliar a representatividade no STF. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro de 2023, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros da Corte.

O presidente da OAB de São Paulo, Leonardo Sica, foi um dos que se manifestaram publicamente a favor da nomeação de uma mulher.
— “É necessário que a mais alta instância do Judiciário brasileiro reflita a diversidade da sociedade que julga. A presença feminina na Corte não pode ser exceção”, declarou.