PGR pede condenação de Bolsonaro e cúpula militar por tentativa de golpe após eleições de 2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Nas alegações finais apresentadas na noite desta segunda-feira (14), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, fomentar ataques às instituições democráticas e preparar medidas de exceção para se manter no poder.

De acordo com a PGR, a articulação começou em 2021 com a incitação a uma intervenção militar e a disseminação de narrativas falsas sobre as urnas eletrônicas. Segundo Gonet, Bolsonaro foi o principal articulador e beneficiário da trama golpista.

Além do ex-presidente, a acusação recai sobre o núcleo central do suposto plano: os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado da investigação. A PGR também pediu a redução de benefícios concedidos a Cid, citando contradições em sua delação premiada.

O processo segue agora para a fase de defesas finais. A defesa de Mauro Cid terá 15 dias para se manifestar, em razão de seu acordo de colaboração. Após isso, os demais réus também terão o mesmo prazo. Só então a Primeira Turma do STF deverá marcar o julgamento.

Paralelamente, o ministro do STF André Mendonça indicou que deve rejeitar o pedido de paralisação do processo apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. O argumento é de que a solicitação, que visa anular decisões do relator Alexandre de Moraes, fere a jurisprudência do Supremo. Mendonça deve alegar que não cabe decisão monocrática para reverter ato de outro ministro e que o caso deve seguir normalmente na Primeira Turma.

O julgamento do caso pode se tornar um dos mais emblemáticos da história recente, envolvendo a responsabilização de uma cúpula política e militar por tentar subverter o regime democrático brasileiro.