Governo eleva para 16 anos a idade mínima recomendada para uso do Instagram no Brasil

A partir desta quarta-feira (11), o Instagram passou a ser recomendado apenas para maiores de 16 anos no Brasil. A decisão foi anunciada pela Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, após uma análise de rotina que identificou conteúdos com violência extrema, sexo explícito e uso de drogas circulando na plataforma.

Até então, a rede social da empresa Meta tinha classificação indicativa para maiores de 14 anos. A nova diretriz já está refletida nas principais lojas de aplicativos, como a Google Play, e vale como referência para pais, responsáveis e educadores quanto ao uso da plataforma por adolescentes.

Em resposta, a Meta afirmou que investe há mais de dez anos em ferramentas de proteção para adolescentes, como o modo supervisionado, perfis privados por padrão para menores e recursos de controle de conteúdo sensível. A empresa também questionou a metodologia do governo, alegando que os critérios adotados na reclassificação não levaram em conta as medidas de segurança atualmente disponíveis no Instagram.

A Secretaria Nacional de Justiça, no entanto, sustentou que a análise seguiu os parâmetros do Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro e teve como base o conteúdo efetivamente acessível na rede social, especialmente por usuários menores de idade. A decisão reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de públicos vulneráveis, sobretudo adolescentes, diante da exposição precoce a conteúdos potencialmente danosos.

Nos bastidores, a medida é vista como parte de um esforço mais amplo do governo federal para revisar o papel das redes sociais no ambiente digital brasileiro, em meio a outras ações como o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal, que discute a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos.

A nova classificação indicativa tem caráter orientativo e não proibitivo, ou seja, não impede legalmente o acesso de menores de 16 anos ao Instagram, mas alerta para os riscos potenciais. Ainda assim, especialistas em direitos digitais e proteção da infância defendem maior transparência e fiscalização sobre o funcionamento dos algoritmos e a exposição de jovens a conteúdos inadequados.