“Projeto de Anistia aos Presos pelos Atos Golpistas de 8 de Janeiro Avança na Câmara; STF Próximo de Condenar Carla Zambelli”

O projeto que busca anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, principal bandeira do bolsonarismo, ganhou força na Câmara dos Deputados. De acordo com um levantamento realizado pelo Estadão, a proposta já conta com o apoio de 177 dos 513 deputados, número suficiente para garantir sua tramitação em regime de urgência. O projeto ainda precisa de 80 votos adicionais para atingir a maioria absoluta, ou seja, 257 parlamentares, que é o quórum mínimo necessário para que ocorra a votação. Por não alterar a Constituição, a proposta pode ser aprovada pela maioria dos deputados presentes.

Apesar do apoio expressivo, o projeto enfrenta divisões. Quando questionados sobre a possibilidade de estender a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de planejar um golpe de Estado, apenas 109 deputados responderam afirmativamente. Isso demonstra que a medida não é unânime, mesmo dentro da base de apoio que propõe a anistia aos envolvidos.

Enquanto isso, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei que busca individualizar as punições para os crimes cometidos durante o golpe de Estado. Segundo ele, a proposta faria uma distinção entre os responsáveis pelo planejamento, organização e financiamento dos atos golpistas e as pessoas que participaram das manifestações em massa, buscando garantir “penas mais justas” para cada envolvido.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com arma de fogo se aproxima. No Plenário Virtual, já existem quatro votos favoráveis à condenação, incluindo os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Faltam dois votos para que se atinja a maioria necessária, e os sete ministros restantes têm até meia-noite do dia 28 para se manifestar. O caso envolve um incidente em que Zambelli, armada, perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Caso seja condenada, ela perderá seu mandato.

Esses dois casos refletem o momento político conturbado do país, com a polarização crescente entre as diferentes correntes ideológicas e desafios no Judiciário, enquanto a disputa sobre as consequências dos atos de 8 de janeiro e as ações de figuras políticas da oposição seguem em destaque.