Suprema Corte dos EUA Analisará Contestação do TikTok sobre Lei de Proibição

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que irá analisar de forma célere a contestação do TikTok sobre a lei sancionada pelo presidente Joe Biden, que obriga a plataforma a ser vendida pelos chineses para evitar sua proibição no país. O tribunal avaliará se a legislação, aprovada com base em preocupações de segurança nacional, infringe os direitos à liberdade de expressão de cerca de 170 milhões de usuários da plataforma, conforme garantido pela Primeira Emenda.

A corte agendou uma audiência especial para o dia 10 de janeiro, com uma decisão esperada pouco tempo após a sessão. O TikTok solicitou à Suprema Corte que intervenha antes do dia 19 de janeiro, data em que a legislação entra em vigor, exigindo que a plataforma seja vendida ou proibida nos Estados Unidos. A decisão da Corte pode definir o futuro da presença do TikTok no país e ter implicações mais amplas sobre a regulação de plataformas estrangeiras nos Estados Unidos.