Senado Aprova Projeto que Limita Uso de Celulares em Escolas de Todo o País

O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que impõe restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O texto, que agora segue para sanção presidencial, permite que os smartphones sejam levados para as unidades de ensino, mas proíbe seu uso durante as aulas e os intervalos. A nova legislação estabelece que os dispositivos só poderão ser acionados em situações excepcionais, como casos de perigo, necessidade ou força maior.

Além disso, o projeto prevê que os celulares sejam utilizados exclusivamente para fins pedagógicos ou didáticos, sempre sob a orientação do professor. A medida também visa garantir acessibilidade e inclusão para estudantes com necessidades especiais, assim como atender a questões de saúde. A proposta busca equilibrar a presença dos dispositivos tecnológicos no ambiente escolar, assegurando que seu uso não prejudique o foco no aprendizado e a convivência dos alunos.