Alesp Aprova Projeto de Lei que Proíbe Uso de Celulares em Escolas de SP

Em uma votação simbólica que reuniu deputados de diferentes espectros políticos, do PL ao PSOL, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas do estado. O texto, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrará em vigor no próximo ano letivo, afetando estudantes da rede pública e privada do estado.

A proposta visa restringir o uso de dispositivos móveis dentro das dependências escolares, com exceção de situações específicas. As escolas poderão liberar o uso de celulares apenas “quando houver necessidade pedagógica” ou para alunos com deficiência que precisem de “auxílio tecnológico” para suas atividades.

A aprovação do projeto gerou amplo debate, mas contou com o apoio de uma frente ampla de parlamentares, incluindo tanto a base de apoio ao governo quanto a oposição. Defensores da medida argumentam que a proibição contribuirá para a redução da distração dos estudantes e promoverá um ambiente mais focado para o aprendizado. Por outro lado, críticos alertam que a restrição pode limitar o acesso a ferramentas educativas e prejudicar a inclusão digital de alunos que dependem da tecnologia.

Agora, com a iminente sanção do governador Tarcísio de Freitas, a medida deve alterar significativamente a dinâmica do ambiente escolar no estado, com as instituições sendo obrigadas a adaptar seus regulamentos ao novo regramento.