Rede Social X Ignora Prazo de Moraes e Enfrenta Suspensão Imminente no Brasil

O prazo estipulado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X indicasse um representante legal no Brasil expirou ontem às 20h07. Sem atender à exigência, a plataforma de Elon Musk viu seus serviços no país se tornarem alvo de uma possível suspensão. Às 20h14, a X divulgou uma nota em inglês e português, expressando a expectativa de que seus serviços sejam suspensos “em breve” devido ao que a empresa considera ser “ordens ilegais para censurar” opositores políticos do ministro.

A nota da X alega que, durante a tentativa de defesa no tribunal, Moraes ameaçou prender a representante legal da empresa no Brasil, e após sua renúncia, bloqueou todas as suas contas bancárias. A plataforma também afirmou que suas contestações contra as ações do ministro foram “rejeitadas ou ignoradas”, e prometeu divulgar “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”. Além disso, a nota critica os demais ministros do STF, sugerindo que não estão dispostos a enfrentar Moraes.

Na quarta-feira à noite, Musk e sua rede social foram intimados por um post do STF na própria plataforma a cumprir a lei e apresentar um representante legal no Brasil, sob pena de ter seus serviços suspensos imediatamente. A X, anteriormente conhecida como Twitter, já havia anunciado o fechamento de suas operações no Brasil no dia 17 de agosto. A intimação inédita ocorreu apenas dez dias após Moraes ter intimado a advogada Mariana Saboya, do escritório Pinheiro Neto, que representa a empresa no país. Diante da falta de resposta, Moraes decidiu utilizar um post para formalizar a intimação.

Especialistas em direito digital indicam que a suspensão da X ocorrerá após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicar às operadoras de telefonia o bloqueio dos IPs da rede social. Este procedimento deverá seguir o mesmo modelo aplicado em 2015, quando o WhatsApp foi suspenso por não fornecer informações para uma investigação policial.

Em uma ação adicional, Moraes bloqueou contas da Starlink, empresa de Musk que oferece acesso à internet por satélite, para assegurar o pagamento de multas aplicadas ao X, que totalizam cerca de R$ 18 milhões, devido ao descumprimento de ordens judiciais. Moraes também determinou o bloqueio de todos os valores financeiros do grupo de Musk, alegando a existência de um “grupo econômico de fato” sob seu comando.

Clientes da Starlink no Brasil receberam um e-mail informando que, mesmo com as contas bloqueadas, o serviço continuará gratuitamente, se necessário. A empresa atacou as decisões de Moraes, chamando-as de “ilegais, inconstitucionais e tomadas sem o devido processo legal”, conforme relatado por Mônica Bergamo.