“Discursos Pró-Armamentistas Dominam o Congresso Nacional Desde 2015, Revela Estudo”

Desde 2015, falas pró-armamentistas lideram nos plenários da Câmara e do Senado, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado divulgado nesta segunda-feira (1). O discurso a favor do armamento da população é dominante nos plenários desde 2015, de acordo com o estudo.

Os dados apontam que, apesar da mudança no Executivo com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, parlamentares a favor da expansão da posse de armas mantiveram hegemonia nas tribunas, não sendo afetados pela mudança na presidência. Em 2023, o Congresso Nacional foi ocupado três vezes mais por parlamentares com discursos pró-ampliação do acesso a armas pela população do que por falas contra o armamento. Foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários.

“Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo PROARMAS, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso,” explica Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado. Segundo a pesquisa, o domínio dos discursos favoráveis à facilitação do acesso às armas por qualquer cidadão teve início em 2015. De 2015 a 2018, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no Senado. As análises mostram que 198 foram pró-armamento (73%), 65 pró-controle de armas (24%) e nove neutros (3%).

Entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o número de pronunciamentos caiu para 173, mas o predomínio das falas armamentistas foi mantido. Foram 103 discursos pró-armamento, 68 contrários e dois neutros. Nos primeiros anos analisados, entre 1951 e 1996, o debate foi considerado incipiente, com poucos discursos: a “pré-história” das discussões sobre armamento de civis no Brasil. A pesquisa mostrou que, entre 1997 e 2006, aconteceu uma intensificação. O contexto era de criação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), do Estatuto do Desarmamento e do referendo sobre comercialização de armas, totalizando 827 discursos.

Entre 2007 e 2014, a discussão perdeu força: foram 550 discursos focados na regulação do armamento de guardas civis e do uso de armas para manejo de javaporcos, espécie de animal resultante do cruzamento de javalis e porcos domésticos que se tornou praga nos campos do sul, sudeste e centro-oeste do país.

Homens e brancos estão à frente das discussões no Congresso Nacional, de acordo com a pesquisa. O perfil não é diferente da composição das tribunas. A pesquisa ainda analisou os principais pontos usados na argumentação para defesa de cada lado da discussão:

Temas recorrentes:

• Medo da violência
• Gestão da segurança pública
• Divisão da sociedade entre cidadãos de bem e criminosos
• Papel da política
• Impacto das armas de forma diferente em grupos populacionais

Argumentos pró-armas:

• Direito à defesa
• Descontrole da segurança pública
• Impacto do desarmamento no aumento da violência
• Aspectos legais do uso de armas
• Divisão entre bandidos e cidadãos de bem

Argumentos pró-controle de armas:

• Monopólio do uso da arma pela polícia
• Consequências de uma maior circulação de armas para a segurança pública
• Necessidade de uma solução mais ampla para a violência
• Impactos para mulheres, população não-branca e em escolas