Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula Sobre Projeto de Lei do Aborto

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, respondeu neste domingo (16) às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta. “O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto”, declarou Sóstenes em suas redes sociais.

As críticas de Lula foram feitas durante entrevista a jornalistas na Itália, onde participava de discussões na cúpula do G7. No sábado (15), o presidente afirmou que “é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro”.

Em resposta, Sóstenes qualificou a fala de Lula como irresponsável, acusando o presidente de distorcer o objetivo do projeto. “Lula, insanidade é você fazer uma fala irresponsável dessa. Você já foi deputado federal, você sabe o que é técnica legislativa,” retorquiu o deputado.

Sóstenes defendeu que o projeto, alvo de críticas pelo governo, visa proteger a vida e não trata de estupradores. Ele aproveitou para reiterar seu apoio ao aumento das penas para estupradores, mencionando a existência de mais de 70 projetos em tramitação no Congresso sobre o tema. “Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores”, desafiou o deputado. “Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos.”

O deputado também rebateu outra afirmação de Lula, que havia dito que “quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério”. Sóstenes respondeu: “Quem não é sério é você [Lula]. Eu jamais colocaria a pena para vítima maior do que pra quem pratica o crime. Você é um irresponsável. Eu estou legislando sobre a vida.”

Procurados pela CNN, o Partido dos Trabalhadores e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram sobre o assunto.

PL do Aborto

Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou em votação relâmpago a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Com essa aprovação, o texto poderá ser votado em plenário sem necessidade de passar por comissões temáticas.

O projeto, que estabelece uma penalidade alta para a mulher que realiza o aborto mesmo em casos onde o procedimento é considerado legal no Brasil, tem gerado críticas e mobilizações contra sua aprovação.

A discussão sobre o projeto de lei e as respostas dos políticos envolvidos refletem a intensa polarização em torno do tema do aborto no Brasil, com implicações legais e sociais de grande alcance.