O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar por que o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA) e administrado pela Ebserh, não realizou transplantes de medula óssea em pacientes de 1 a 14 anos entre 2023 e 2025. Toda a produção do serviço nesse período se concentrou em maiores de 15 anos, o que o órgão classificou como “produção assistencial absolutamente nula” na faixa infantil.
A portaria, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e divulgada na quinta-feira (10), converte um procedimento preparatório em inquérito civil. A apuração começou a partir da representação de um cidadão que apontou possível subutilização do Serviço de Oncologia Pediátrica. O MPF quer saber se a estrutura de atendimento a crianças com câncer está ociosa.
Hospital tem estrutura, mas não tem habilitação para transplantes de medula em crianças
Segundo o MPF, o Hupes está registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde apenas como Unacon com Serviço de Hematologia, sem habilitação para oncologia pediátrica, necessária ao tratamento de tumores sólidos em crianças. O hospital contratou por concurso oncologistas pediátricos que atuariam apenas em atividades restritas, como o ambulatório de neurofibromatose e o acompanhamento pós-transplante. Ao mesmo tempo, conta com cirurgia pediátrica, serviço de transplante de medula, enfermaria e farmácia clínica pediátricas e uma UTI pediátrica de 10 leitos, além de previsão de R$ 34,6 milhões do Novo PAC para reformas no Centro Pediátrico Professor Hosannah de Oliveira.
O contexto preocupa: a Bahia registra cerca de 430 novos casos de câncer infantojuvenil por ano, segundo o Inca, e apenas quatro hospitais são habilitados para esse atendimento no estado, o Martagão Gesteira, o Hospital Estadual da Criança, o Aristides Maltez e o Santa Izabel, uma rede que opera sobrecarregada. O MPF enviou ofícios à Ebserh e à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com prazo de 30 dias, pedindo explicações sobre leitos ociosos, a ausência de transplantes em crianças e o interesse em habilitar o hospital. Cópia dos autos foi enviada ao Ministério Público estadual.
Em nota, a Ebserh informou que ainda não foi notificada oficialmente, que o Hupes não possui habilitação para oncologia pediátrica e que realiza transplantes de medula exclusivamente em adultos. “Desde 2010, quando passou a realizar o procedimento, o Hupes-UFBA já contabiliza mais de 600 transplantes de medula óssea. Após a notificação, o hospital analisará integralmente o teor do documento e apresentará as manifestações cabíveis, dentro dos prazos legais”, afirmou.