Um caso de trabalho escravo em Nazaré, no Recôncavo Baiano, resultou no resgate de onze trabalhadores de uma fazenda de piaçava. A ação foi conduzida por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e divulgada nesta quarta-feira (9). Alguns dos resgatados atuavam na propriedade há cerca de 40 anos, e parte do grupo nasceu e constituiu família no local.
Os trabalhadores viviam em casas de taipa, feitas de barro e madeira, sem banheiros, água potável ou iluminação adequada. Telhados e paredes estavam deteriorados, e houve relato de um desabamento no passado. Como sanitário, o grupo usava um buraco improvisado, cercado por lonas e estacas, do lado de fora dos imóveis. A água para consumo era retirada de fontes e riachos.
Rotina de trabalho escravo em Nazaré: pagamento só por produção
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores caminhavam por até uma hora entre a plantação e as residências e, em alguns momentos, carregavam a piaçava na cabeça. Não havia equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança, e os resgatados relataram cortes frequentes causados por facões e pela própria fibra.
O pagamento era feito exclusivamente por produção, o que obrigava o grupo a trabalhar o máximo possível, inclusive em fins de semana e feriados, para garantir uma renda mínima. Toda a piaçava produzida tinha de ser entregue obrigatoriamente ao empregador. Nenhum dos onze tinha registro formal, ficando sem férias, 13º salário, FGTS ou exames ocupacionais.
Após a operação, os vínculos de emprego foram reconhecidos e registrados no eSocial desde as datas de admissão, com recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias. Os trabalhadores terão acesso ao seguro-desemprego específico para resgatados de condição análoga à escravidão. O empregador será autuado, inclusive pela submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, na internet.