TCU Abre Debate Sobre Presentes de Alto Valor: Lula e Bolsonaro em Foco

Fontes do governo informam que a iniciativa de criar uma legislação específica sobre presentes recebidos por chefes de Estado ainda não está em discussão. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que, para transformar a atual situação em algo positivo, ele deveria enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional estabelecendo regras claras sobre presentes, especialmente os de alto valor. Essa foi a argumentação utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana, ao destacar a ausência de uma legislação que defina o que são presentes “personalíssimos” e o que deve ser feito quando eles possuem elevado valor monetário.

Se Lula realmente deseja moralizar a questão, conforme afirmam aliados envolvidos na política em Brasília, poderia propor essa iniciativa. No entanto, essa medida ainda não tem encontrado apoio dentro do governo. Ao menos dois ministros, em conversas reservadas, deixaram claro que o tema não está em discussão e expressaram críticas à ideia.

A recente decisão do TCU pode ter implicações significativas para o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as joias de alto valor que ele recebeu de líderes do Oriente Médio, totalizando R$ 6,8 milhões, segundo a Polícia Federal. Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, após tentativas de vender os presentes no exterior, os quais, de acordo com os investigadores, pertencem à União devido ao seu valor.

Agora, quase duas décadas depois, Lula está nos bastidores indicando a intenção de “devolver” um relógio, presente que, segundo a legislação atual, poderia ser considerado de sua propriedade por falta de uma lei que estabelecesse o contrário. Caso ele opte por devolver o item, avaliado em pelo menos R$ 60 mil, essa devolução seria feita diretamente à Cartier, a empresa que fez o presente.

Por sua vez, Bolsonaro afirmou à analista Jussara Soares que, se receber de volta os presentes, escolherá alguns deles para leiloar, com a intenção de destinar o dinheiro à Santa Casa de Juiz de Fora.

Lula, por sua vez, também poderia optar por uma doação da joia à União. No entanto, tanto Lula quanto Bolsonaro poderiam contribuir ainda mais para a sociedade se se unissem na articulação de uma lei que estabelecesse de forma clara que presentes de alto valor recebidos por um presidente da República pertencem a todos os brasileiros.