Taxa de iluminação pública dispara para casas com energia solar em Salvador; Prefeitura cobra R$ 101 milhões da Coelba

Iluminação pública em rua do Pelourinho, em Salvador, em foto de 2009. Foto: Adenilson Nunes/AGECOM, via Wikimedia Commons (CC BY 2.0). Imagem de arquivo.

A taxa de iluminação pública cobrada na conta de luz disparou em novembro para imóveis com geração de energia solar em Salvador. Em casos relatados por moradores, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) subiu mais de 700% de um mês para o outro. A Prefeitura atribui a alta à correção de um erro de cálculo da Neoenergia Coelba e cobra da concessionária mais de R$ 101 milhões.

No bairro de Piatã, um imóvel teve a taxa elevada de R$ 9,84, em outubro, para R$ 80,32, em novembro. Em outro, o valor passou de R$ 16,96 para os mesmos R$ 80,32. Há relatos de consumidores que produzem a própria energia com aumentos ainda maiores, acima de 1.000%.

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O que diz a Prefeitura

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a lei municipal determina que a Cosip seja calculada sobre a energia efetivamente consumida da rede. A concessionária, de acordo com o município, vinha usando o consumo líquido, já descontados os créditos gerados pelas placas solares, o que reduzia o valor da taxa. A cobrança foi corrigida nas faturas deste mês.

Pelo levantamento da Sefaz, R$ 85,92 milhões se referem a diferenças de unidades com energia solar e R$ 15,72 milhões a imóveis não residenciais com consumo acima de 2.500 kWh por mês, nos quais o acréscimo progressivo da contribuição, em vigor desde fevereiro de 2025, não teria sido aplicado. A Prefeitura deu 30 dias para a empresa corrigir as falhas e ressarcir os valores. Caso isso não ocorra, afirma que poderá entrar com ação de reparação de danos e representar à Aneel.

O que diz a Coelba

Em nota, a Coelba afirma que cumpre a legislação municipal, que os valores da contribuição são definidos pelas prefeituras e que apenas operacionaliza a cobrança, com repasse integral dos recursos ao município. A empresa diz manter diálogo com a Prefeitura. Não foi informado quantos imóveis tiveram a taxa recalculada.

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