TCM-BA condenou o ex-prefeito de Xique-Xique Reinaldinho Braga a devolver R$ 8,9 milhões por superfaturamento em contrato de terceirização na saúde. Decisão também aplicou multa e enviou representação ao MP-BA.
Saúde
MP apura exposição de dados e exames de HIV de mais de 290 pacientes em Santo EstêvãoRelatórios com nomes, CPFs e resultados de exames de HIV e hepatite foram anexados sem tarja a processos de pagamento publicados em portal aberto da prefeitura.
Relatórios com nomes, CPFs e resultados de exames de HIV e hepatite foram anexados sem tarja a processos de pagamento publicados em portal aberto da prefeitura.
Bahia
TCM-BA suspende licitação de R$ 2,7 milhões para revisão do plano diretor de JuazeiroTribunal acatou denúncia que apontou falhas no edital e determinou a correção do processo antes de nova publicação.
Tribunal acatou denúncia que apontou falhas no edital e determinou a correção do processo antes de nova publicação.