O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 24 meses para que a União e o Congresso Nacional ...

O governo federal iniciou uma ação para bloquear 11,5 mil sites de apostas e jogos online que operam sem autorização no Brasil. A ...

Em 2024, o Brasil alcançou um novo recorde no número de agrotóxicos aprovados para comercialização, com 663 produtos autorizados, superando os 652 registrados ...

A nova lei sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas ...

A OpenAI, em colaboração com a ONG Common Sense Media, lançou um curso inovador para professores do ensino básico ao médio, com o ...

Brasília – Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação de sementes e o cultivo de cânhamo ...

Uma recente reunião no Planalto gerou polêmica em torno do estudo do Banco Central (BC) sobre apostas esportivas, que revelou gastos de R$ ...

O Ministério da Fazenda anunciou a autorização de 205 plataformas de apostas online, pertencentes a 93 empresas, para operar legalmente no Brasil. Além ...

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vetou neste domingo um projeto de lei histórico que se tornaria a estrutura legal mais rigorosa em ...

A partir desta segunda-feira, o Google exigirá que sites de apostas tenham registro no Ministério da Fazenda antes de aceitarem anúncios em sua ...