Proposta prevê penas mais brandas para condenados por participação nos ataques e endurecimento para mentores do suposto golpe O Congresso Nacional, em articulação ...

Diante da sanção, com vetos, da lei aprovada pelo Congresso que restringe a chamada “saidinha” de presos em regime semiaberto, a Defensoria Pública ...

O presidente Lula tomou uma decisão polêmica ao vetar parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso que visava acabar com a saída temporária de ...