O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes para que seja ampliado o alcance do foro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para que o foro por prerrogativa de função — popularmente chamado de foro ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta terça, 12, sobre os riscos do avanço e da ‘sofisticação’ ...

Um traficante condenado a mais de 100 anos de prisão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de US$ 2 milhões (R$ 10 milhões ...

As declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro no ato do último domingo, referentes à minuta do golpe, foram interpretadas como uma possível confissão pelo ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira ...

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (25) investiga se a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria investido monitoramento ilegal dos ministros ...

Agência Brasil  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia ...