STF Pede Remoção de Perfis Falsos no Bluesky e Suspende X no Brasil

Na sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma solicitação ao aplicativo Bluesky para a retirada de perfis falsos que usavam o nome da Suprema Corte, em meio à decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o X, antigo Twitter, em território brasileiro. A decisão do STF visa evitar que informações falsas associadas à Corte sejam disseminadas, em um momento em que usuários têm migrado para o Bluesky após a suspensão do X.

A CNN apurou que o pedido à Bluesky foi feito no mesmo dia em que Moraes determinou a suspensão imediata do X no Brasil, uma medida que se estende até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague multas acumuladas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante legal no país. A plataforma, que já havia descumprido diversas ordens judiciais para suspender e bloquear contas, foi alvo de uma ação após a decisão do STF de intimar o empresário Elon Musk a nomear um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A suspensão do X começou de forma progressiva na madrugada de sábado (31) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao STF no sábado que todos os provedores de internet foram informados sobre o bloqueio. O STF convocou uma sessão virtual extraordinária, marcada para segunda-feira (2), para julgar a decisão de Moraes. O julgamento ocorrerá das 0h às 23h59, conforme despacho assinado no domingo (1°).

A decisão de suspender o X seguiu após o anúncio de fechamento do escritório da plataforma no Brasil em 17 de agosto, e a prisão de sua representante no país, uma ação que evidenciou o desrespeito contínuo da plataforma às ordens judiciais brasileiras.

Fonte: CNN Brasil