STF Mantém Bloqueio do X no Brasil e Exige Documentação Adicional

No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o bloqueio do X no Brasil, apesar da indicação de um representante legal da plataforma no país. O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias para que a rede social, de propriedade de Elon Musk, apresente documentos adicionais que comprovem a regularidade de suas operações.

Além disso, Moraes determinou que órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal, atualizem, em 48 horas, a situação cadastral da empresa. Essa decisão ocorre após o X ter comunicado ao STF na sexta-feira a indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. Vale destacar que Rachel já havia atuado em processos judiciais anteriores, antes de Musk decidir encerrar as atividades do escritório do X no país.

Para Moraes, as informações até agora apresentadas pela plataforma não são suficientes para que o X receba autorização para retomar suas operações. O caso continua a ser acompanhado de perto, refletindo as tensões entre a regulação digital e as novas dinâmicas do mercado de tecnologia no Brasil.