O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão extraordinária para analisar a controvérsia envolvendo relatórios da Polícia Federal produzidos no âmbito do caso Banco Master. Entre os pontos em discussão está o destino de informações que mencionam o ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros deverão avaliar a validade da ordem do ministro André Mendonça que determinou o envio do material ao tribunal, além do pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão não representa um julgamento de Moraes, mas uma definição sobre os procedimentos e a competência para tratar das informações.
Fachin suspendeu procedimentos ligados ao caso
Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu o andamento do processo e de procedimentos relacionados a eventuais investigações contra integrantes da Corte. Ele determinou que situações desse tipo sejam submetidas previamente à Presidência do tribunal.
A PGR sustenta que houve irregularidade na obtenção e no encaminhamento de parte dos dados, enquanto Mendonça defende a legalidade das providências adotadas. A decisão do plenário deverá definir se o material permanece válido e qual será o seu encaminhamento institucional.
O debate ocorre em meio à repercussão política e jurídica do caso Banco Master, investigado por suspeitas de irregularidades financeiras. O Supremo deverá se concentrar nos limites processuais e nas atribuições de cada órgão.
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