STF inicia julgamento de acusados por núcleo de desinformação golpista; PGR pede condenação de todos os réus

Teve início nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos sete acusados de liderar o chamado “núcleo de desinformação” da trama golpista que visava provocar uma ruptura institucional no Brasil. No primeiro dia de sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus por crimes relacionados à disseminação de informações falsas e ataques a autoridades públicas.

Os acusados são cinco militares, um agente da Polícia Federal lotado na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e um civil. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado de forma coordenada na produção e propagação de fake news, com o objetivo de minar a confiança nas instituições democráticas e fomentar o ambiente para uma eventual intervenção autoritária.

Durante a sustentação oral, Gonet afirmou que a atuação do núcleo não foi “mera manifestação de opinião”, mas sim uma “ação orquestrada para desestabilizar os poderes constituídos” por meio de estratégias digitais e redes de desinformação.

“Não se trata aqui de divergência política, mas da tentativa deliberada de deslegitimar instituições, manipular a opinião pública e estimular o rompimento da ordem constitucional”, declarou o procurador-geral.

O julgamento faz parte de um conjunto de ações conduzidas pelo STF contra diferentes núcleos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, como os núcleos militar, político, financeiro e de inteligência paralela. Este é o primeiro julgamento voltado exclusivamente ao núcleo de desinformação, apontado como peça-chave na radicalização digital que antecedeu os atos golpistas.

A sessão será retomada nesta quarta-feira (16), com os votos dos ministros. A expectativa é de que o julgamento se estenda por toda a semana. Caso sejam condenados, os réus poderão pegar penas que ultrapassam 20 anos de prisão, considerando os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime.

A defesa dos acusados nega envolvimento em qualquer ação com objetivo golpista e alega ausência de provas que sustentem a tese da PGR. Já o STF tem reiterado o compromisso com a responsabilização legal daqueles que atentaram contra a democracia.