STF Entra em Recesso de Julho: Plantão Fica a Cargo de Fachin e Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso durante o mês de julho, com prazos processuais suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. O encerramento dos trabalhos do semestre está previsto para ocorrer em uma sessão administrativa virtual no dia 1º de julho. Durante o recesso, a presidência do plantão será dividida entre dois ministros: Edson Fachin, vice-presidente, assumirá a função entre os dias 1º e 16 de julho, enquanto o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, ocupará o posto de 17 a 31 de julho.

Apesar do recesso, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes continuarão trabalhando normalmente no acervo de processos. Em caso de chegada de pedidos urgentes para os outros ministros ou de novos processos distribuídos a eles com pedido de liminar, os magistrados de plantão, Fachin e Barroso, serão responsáveis pelas análises.

A previsão é de que os trabalhos presenciais do STF sejam retomados no dia 1º de agosto, marcando o início do novo semestre judicial.

Recesso e Plantão do STF:

• Data do Recesso: 2 a 31 de julho.
• Encerramento do Semestre: Sessão administrativa virtual no dia 1º de julho.
• Ministros de Plantão:
  • Edson Fachin: 1º a 16 de julho.
  • Luís Roberto Barroso: 17 a 31 de julho.
• Ministros em Atividade Normal:
  • Alexandre de Moraes.
  • André Mendonça.
  • Dias Toffoli.
  • Gilmar Mendes.

Durante o recesso, a Corte assegura que os pedidos urgentes e novos processos serão atendidos prontamente pelos ministros de plantão, garantindo a continuidade dos serviços judiciais essenciais.