STF deve decidir em abril formato de eleição para novo governador do Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou que o plenário da Corte deve julgar, no próximo dia 8 de abril, a forma de escolha do novo governador do Rio de Janeiro, após a vacância do cargo.

Os ministros irão decidir se a eleição será indireta, realizada pela Assembleia Legislativa, ou direta, com votação popular, a definição é considerada crucial para garantir a legalidade do processo sucessório e evitar questionamentos jurídicos.

Segundo Fachin, o objetivo do julgamento é assegurar segurança jurídica e estabilidade institucional, diante de um cenário que exige rapidez e clareza nas regras para a escolha do novo chefe do Executivo estadual.

A decisão do STF deverá estabelecer o rito a ser seguido, impactando diretamente o calendário político e a condução da sucessão no estado.