Sindicato dos professores exige revogação de portaria, mas governo reluta

Na busca pela revogação da portaria 190/2024, que estimula professores a aprovarem os estudantes, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia se reuniu nesta quarta-feira (21) com a secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro. Segundo o coordenador-geral do sindicato dos docentes, Rui Oliveira, mal houve diálogo no encontro porque o governo reluta em anular a medida vista pela entidade como incentivo a “aprovação em massa” dos alunos.

O encontro, que estava previsto para às 17h, ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e começou com 40 minutos de atraso. A reunião durou apenas meia hora. “Nós queremos saber se a secretária vai revogar. Depois que ela revogar, a gente senta (e debate). Nós comunicamos que, diante desse quadro, que ela fez retificações sem consultar a APLB, nós queremos que ela revogue e sente para discutir a nova portaria. Só isso”, afirmou Rui Oliveira.

Embora o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tenha dito que houve conversas com o sindicato, Rui Oliveira negou. Disse ainda que a última vez que viu o petista foi na segunda-feira de Carnaval. O sindicalista rebateu também a fala do chefe do Executivo, que chamou de “autoritária” as escolas que reprovam os alunos. “Eu só desejei um bom Carnaval e fui embora. Nós tomamos conhecimento da portaria via Diário Oficial. Eu não tenho que discutir educação com ele. E tenho que discutir quando ele fala ‘a escola é autoritária, a escola não pode punir’. A escola é o governo. Não tem pessoa física ‘escola’. Sendo assim, segundo ele, o governo é que é autoritário”, afirmou.

“(O que a APLB quer) é sentar numa boa e construir uma travessia para melhorar isso. Não precisava disso e nem fazer tudo à revelia, sem consultar ninguém, sem ouvir ninguém. É como se fosse Luís 14 na França: o Estado sou eu, não ouço ninguém”, acrescentou.

O CORREIO buscou uma posição da Secretaria de Educação da Bahia sobre a reunião, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Alteração

Nesta quarta-feira, o governo alterou uma trecho da portaria 190/2024 que trata da reclassificação de estudantes. De acordo com os professores, a mudança, entretanto, ainda compromete a autonomia do conselho de classe. Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Paulo Gabriel Nacif afirmou que o colegiado colaborou nesta reformulação feita pela Secretaria. “Não podemos aceitar que, no século 21, 40% dos jovens brasileiros não completem o ensino médio”, declarou. A modificação no texto ocorreu antes do encontro entre a secretária e a APLB.

Progressão continuada

A progressão continuada – o modelo que o governo diz querer implantar na Bahia com a portaria 190/2024 – é um método que surgiu em diversos países no início da década de 1980. Naquela época, pesquisas mostraram que a repetência não ajuda o estudante e causa danos ao sistema educacional. A partir disso, muitos países começaram a adotar a não-repetência como base.

“Na prática, significa que o aluno repetirá de ano em determinados momentos. Por exemplo, ‘vamos esperar a alfabetização se consolidar’. Na forma como foi adotada no Brasil, foi criado o ciclo de alfabetização, porque a progressão continuada lida com o ensino com base em ciclos. Apenas quando a criança chegava no terceiro ano sem se alfabetizar é que se reprovava”, explicou Cláudia Costin, professora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV.

A especialista contou que a progressão continuada não tem surtido efeito esperado no Brasil, uma vez que só aprovar o aluno não melhora a educação no País. Para ela, é preciso aperfeiçoar a formação dos docentes e o ensino. “Nós temos que mudar. Muitos países que resolveram os seus problemas de repetência e da distorção idade-série mudaram a pedagogia, a forma de ensinar. Eu preciso ensinar não meramente fornecendo aulas expositivas, mas cada vez mais sendo um assegurador de aprendizagens. Isso significa mudar completamente o jeito de ensinar”, afirmou.