A proibição das bets levou ao encerramento do acesso aos sites e aplicativos de apostas de quota fixa a partir de terça-feira (6). A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro, também veda a oferta, a intermediação e a publicidade dessa modalidade em todo o país.
Segundo o cronograma do Ministério da Fazenda, as plataformas devem comunicar aos bancos, nos dias 6 e 7 de outubro, os saldos remanescentes individualizados por CPF e as contas de origem dos depósitos. As instituições financeiras deverão devolver os valores aos apostadores entre 9 e 14 de outubro.
Devoluções após a proibição das bets
Quando houver dificuldade operacional para o ressarcimento pelos bancos, a Caixa Econômica Federal poderá atuar como intermediária a partir de 15 de outubro. O prazo de retirada voluntária nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).
A vedação alcança apostas esportivas e jogos on-line de quota fixa. As demais modalidades lotéricas autorizadas por lei não são abrangidas.
Reação no futebol
O Flamengo prepara uma manifestação na partida contra o Santos, na quinta-feira (8). Segundo o Lance, o clube levará ao uniforme a frase “Proibir não é proteger”. Em nota oficial, o Flamengo criticou a mudança nas regras e apontou riscos para os investimentos no esporte. Essa avaliação é a posição do clube.
Fontes: Ministério da Fazenda, nota oficial do Flamengo e Lance.
Foto de arquivo: Tom Costa/Ascom MJSP, no anúncio de 25 de setembro de 2026.