Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0). Imagem de arquivo.
Um projeto de lei em análise no Senado propõe um piso salarial para professores de escolas particulares de educação básica no valor de R$ 5.130,63 para jornada de até 40 horas semanais. O PL 5.675/2026 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O que prevê o projeto do piso salarial para professores
A proposta estende à rede privada o piso que já vale para o magistério público. Para cargas horárias menores, o valor seria proporcional. Segundo a justificativa, a medida busca valorizar o professor da rede privada, tornar a carreira mais atrativa e estimular a formação de novos profissionais.
As escolas teriam de 12 a 48 meses, após a eventual entrada em vigor da lei, para aplicar o piso de forma gradual.
Negociação coletiva e tramitação
Acordos ou convenções coletivas poderiam ampliar esses prazos ou fixar valores abaixo do piso, desde que seja comprovado risco de demissões.
O projeto foi autuado em 27 de outubro de 2026 e aguarda despacho no Plenário do Senado. Ainda não foi distribuído às comissões, e não há data para análise.