Pinheiros capta mais via Lei Rouanet do que Norte e Nordeste juntas, aponta estudo

Pinheiros concentra mais recursos da Lei Rouanet que Norte e Nordeste somadas entre 2014 e 2023

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Observatório Ibira 30, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), revela que o bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, captou mais recursos via Lei Rouanet do que todas as regiões Norte e Nordeste do país juntas entre 2014 e 2023. O dado escancara a concentração de investimentos culturais nas regiões mais ricas do país.

Segundo o estudo, apenas em 2024, a cidade de São Paulo arrecadou cerca de R$ 985 milhões por meio da Lei de Incentivo à Cultura, superando a captação conjunta de Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, que somaram R$ 840 milhões no mesmo período.

Na capital paulista, a desigualdade também se manifesta de forma local: 90% da captação cultural foi concentrada em bairros do centro expandido, com destaque para Pinheiros, Bela Vista e Bom Retiro — regiões com maior infraestrutura cultural, redes de produção estabelecidas e proximidade com grandes patrocinadores privados.

A pesquisa reforça críticas antigas à Lei Rouanet, que, embora criada com a intenção de democratizar o acesso à cultura por meio do incentivo fiscal, acaba privilegiando regiões com maior capacidade de articulação institucional e poder econômico. Para especialistas, o problema não está na lei em si, mas na falta de mecanismos que garantam equilíbrio territorial e acesso para artistas e produtores das regiões mais periféricas e historicamente marginalizadas.

“A concentração de recursos reproduz as desigualdades estruturais do país. Sem políticas de regionalização efetivas, o incentivo fiscal acaba beneficiando quem já tem mais visibilidade e poder de captação”, avalia o estudo.

O levantamento acende um alerta para a necessidade urgente de revisão nos critérios de distribuição e acompanhamento de projetos culturais, além da criação de linhas específicas para regiões menos atendidas. Enquanto isso, a cultura segue um retrato do Brasil: rica em diversidade, mas profundamente desigual em oportunidades.