A PEC da escala 6×1 pode ser votada nesta quarta-feira (14) no plenário do Senado, em dois turnos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse na terça (13) que há assinaturas para analisar o requerimento de calendário especial e que a matéria “estará apta para deliberação” no dia de hoje.
Como funciona o calendário especial da PEC da escala 6×1
O regimento prevê três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno. O calendário especial suspende esse intervalo e permite que as duas votações aconteçam no mesmo dia. Sem ele, a votação final poderia ficar para depois do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro.
Para apresentar o requerimento, são necessários 54 senadores. Para aprová-lo em plenário, basta maioria simples. Já a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O que muda na jornada de trabalho
A proposta prevê a escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso por semana e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e ficou parado no Senado por meses, em meio a tensões entre o Planalto e Alcolumbre.
Se aprovada sem alterações pelos senadores, a PEC segue para promulgação. A expectativa é de que o governo protocole o pedido de calendário especial ainda nesta quarta, com votação do requerimento à tarde.