MPM pede perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais por tentativa de golpe

O Ministério Público Militar (MPM) solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM) a declaração de perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais das Forças Armadas condenados por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em uma medida que pode resultar em um desfecho inédito na história da Justiça Militar brasileira.

Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, a representação do MPM atinge o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Caso o pedido seja acolhido pelo STM, a decisão implicará, na prática, a expulsão dos oficiais das Forças Armadas, atingindo militares da ativa e da reserva.

A iniciativa do Ministério Público Militar tem como base as condenações relacionadas à tentativa de ruptura institucional após o resultado das eleições presidenciais de 2022, episódio que colocou as Forças Armadas no centro do debate político e jurídico nacional. A eventual perda de posto e patente representa a sanção máxima prevista na legislação militar e reforça o entendimento de que a conduta dos oficiais é considerada incompatível com os princípios e deveres da carreira.

Se confirmada, a decisão terá caráter histórico, já que nunca houve, no âmbito do Superior Tribunal Militar, a expulsão simultânea de oficiais-generais e de um ex-presidente da República por envolvimento em atos contra a ordem democrática, o que amplia o impacto institucional e político do caso.