MPI e Funai levantam municípios gaúchos que incluíram comunidades indígenas em planos emergenciais

Comitiva do governo federal percorre estado afetado pelas enchentes para averiguar condições dos povos indígenas do RS e verificar medidas tomadas para garantir atendimentos. 

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão percorrendo o Rio Grande do Sul (RS) para fazer um levantamento sobre a situação dos indígenas que moram nos locais afetados pelas recentes enchentes. Também estão solicitando aos prefeitos que incluam as comunidades indígenas nos planos emergenciais. A medida vem sendo cumprida desde o último dia 17/05, a pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

No dia 13/05, durante reunião ministerial, Guajajara requisitou que o MPI acionasse os municípios gaúchos por telefone para averiguar com prefeitos, vice-prefeitos e secretários do estado se as demandas e direitos dos povos indígenas estavam asseguradas diante da tragédia que prejudicou centenas de cidades. O objetivo inicial era também aferir se as prefeituras vinham preenchendo dados no sistema da Defesa Civil, o S2ID, com registros sobre as aldeias.

Ao todo, foram contatadas, a partir de Brasília, 49 cidades onde há comunidades indígenas. Cada uma delas recebeu um ofício com um pedido de dados sobre os Territórios Indígenas nos municípios gaúchos devido aos eventos climáticos.

Entre as informações requisitadas pelo MPI constam os números de indígenas, e de unidades habitacionais; quantidade de desalojados e/ou desabrigados; informações a respeito das instalações públicas de saúde, de ensino e de uso comunitário, além do sistema viário, sistema de abastecimento de água e de distribuição de energia afetados pelas fortes chuvas, assim como demais serviços públicos impactados.

“As informações encaminhadas servirão de base para que o MPI possa monitorar a situação dos povos indígenas após o desastre, bem como articular e solicitar providências para resolução dos problemas junto ao Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal”, explica o ofício.

No entanto, apenas nove cidades se pronunciaram, até o momento, em função de alguns fatores, como a falta de energia elétrica e gabinetes que se encontram temporariamente desativados. A resposta do MPI foi organizar uma comitiva para visitar as comunidades e dialogar com os gestores para entender o contexto de dificuldades que os indígenas vêm atravessando.

“Diante da dificuldade de contato com os municípios, a ministra decidiu enviar a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) para fazer a interlocução com os gestores. Após uma semana de missão, conversamos presencialmente com gestores de 11 cidades e visitamos oito territórios indígenas para colher demandas”, disse Aleandro Silva, coordenador-geral de Assuntos Federativos da Aspar/MPI.

A comitiva realizou reuniões com representantes dos municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Tenente Portela, Redentora, Erval Seco, Santa Maria, Cacique Doble, Ronda Alta, Engenho Velho, Constantina e Três Palmeiras.

Pacto Federativo

De acordo com Aleandro Silva, a ação segue em curso sem prazo determinado para ser finalizada. Um dos aspectos que a comitiva busca diagnosticar é quantos dos municípios de fato incluem medidas ou consideram as comunidades indígenas nos planos emergenciais ou mesmo nos planos de trabalho desenvolvidos recentemente para lidar com as consequências da tragédia gaúcha.

“Estamos pedindo aos gestores que visitem as comunidades, verifiquem o que foi danificado e incluam no plano de reconstrução dos municípios as demandas dos povos indígenas, para que sejam atendidas”, acrescentou o coordenador-geral.

Segundo ele, para muitos gestores municipais, a responsabilidade e atribuição de zelar e garantir o bem-viver para os povos indígenas é do governo federal. Contudo, pelo pacto federativo e pelo princípio de corresponsabilidade, todo os entes federados devem garantir condições dignas aos indígenas.

“Além disso, estamos sensibilizando os gestores sobre a necessidade de criar uma Secretaria dos Povos Indígenas em seus municípios, com presença de indígenas para facilitar a interlocução com os demais órgãos em momentos como este. Alguns já possuem Secretarias de Direitos Humanos ou Igualdade Racial. O objetivo é superar a subrepresentatividade que acomete os indígenas”, concluiu.

Fonte: ASCOM