Moraes Pressiona por Julgamento de Bolsonaro, e STF Pode Definir Data Ainda em Setembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (15) um pedido para que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais integrantes do chamado núcleo estratégico da suposta tentativa de golpe de Estado. Com o encerramento do prazo para as alegações finais dos réus, a responsabilidade de agendar o julgamento cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.

Segundo informações do jornalista Gustavo Uribe, Zanin avalia marcar o início do julgamento para a primeira quinzena de setembro. A ideia é realizar sessões presenciais no Supremo, com encontros nas manhãs e tardes de terça-feira e possibilidade de sessões extraordinárias. A estratégia de Zanin é iniciar o processo com tempo suficiente para que, mesmo com um eventual pedido de vista — que pode durar até 90 dias —, o julgamento se conclua ainda em 2025.

Além de Bolsonaro, também são réus nesse núcleo central da trama: o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; e o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada por Lula em 2022.

No Congresso, enquanto cresce a expectativa em torno do julgamento, o clima é de tensão. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido pressionado por parlamentares bolsonaristas a pautar projetos de lei que preveem o fim do foro privilegiado e a concessão de anistia a envolvidos nos atos golpistas. Em entrevista à GloboNews, Motta descartou qualquer possibilidade de anistia ampla. “Não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas”, afirmou. Ele, no entanto, demonstrou preocupação com as penas consideradas elevadas aplicadas a alguns dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Mesmo diante da resistência, integrantes do PL articulam uma visita de Hugo Motta ao ex-presidente Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. De acordo com interlocutores, Bolsonaro está disposto a receber o parlamentar.

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada na semana passada, já tem reflexos fora das cortes e do parlamento. Segundo avaliação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o crescimento das menções positivas ao presidente Lula e ao STF nas redes sociais sofreu uma inflexão desde a decisão judicial. O Planalto, que monitora o comportamento das redes em tempo real, identifica o episódio como um divisor de águas no termômetro da opinião pública.

Com a possibilidade de julgamento do ex-presidente ainda neste ano, o segundo semestre promete ser decisivo — tanto para o futuro político de Jair Bolsonaro quanto para a estabilidade institucional do país.