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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, novas portarias que detalham os processos de supervisão para cursos de medicina que obtiveram notas 1 e 2 — consideradas insatisfatórias — no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas atingem instituições com desempenho abaixo do esperado e estabelecem sanções proporcionais ao nível de avaliação.

Dos 350 cursos de medicina com resultados divulgados, 107 apresentaram desempenho passível de punição por parte do governo. Desses, 99 serão submetidos a processos de supervisão, sendo a maioria pertencente à rede privada, com 87 instituições incluídas na lista.

De acordo com o MEC, as penalidades serão aplicadas de forma escalonada, conforme o grau de insuficiência identificado. Entre as medidas previstas estão a interrupção do aumento de vagas, o veto ao acesso ao financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, em casos mais graves, a suspensão da entrada de novos alunos.

A iniciativa faz parte de um esforço da pasta para elevar a qualidade da formação médica no país, garantindo que os cursos atendam aos padrões exigidos para a formação de profissionais da saúde.

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