Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional Docente com benefícios para professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), um novo documento de identificação que garante benefícios e descontos exclusivos para professores da rede pública e privada, em todos os níveis da educação básica e superior.

A CNDB poderá ser solicitada a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor, e terá abrangência nacional. Entre os benefícios garantidos por lei estão descontos em eventos culturais, como teatros, cinemas e museus, além de redução de 15% no valor da diária em hotéis associados ao programa.

Segundo o governo federal, a criação da carteira tem como objetivo valorizar o trabalho docente e facilitar o acesso dos profissionais da educação à cultura, ao lazer e ao turismo. “É uma forma de reconhecer a importância dos professores e professoras para o país”, declarou Lula, durante a cerimônia de sanção.

Quem poderá solicitar a CNDB?

Poderão solicitar a Carteira Nacional Docente todos os profissionais da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da rede privada de ensino, que comprovem vínculo empregatício com instituição de ensino reconhecida.

O Ministério da Educação (MEC) será responsável pela regulamentação do processo de emissão, que será gratuito e deverá ocorrer de forma digital e física, por meio de plataforma oficial.

Valorização da categoria

A medida foi bem recebida por entidades representativas da categoria, que há anos reivindicam maior reconhecimento institucional e benefícios concretos para os profissionais da educação. A CNDB soma-se a outras ações do governo voltadas à valorização docente, como investimentos em formação continuada e reajustes salariais no piso nacional da categoria.

Reconhecimento e direitos
A Carteira Nacional Docente chega como um símbolo de valorização dos profissionais que atuam na base da construção social do país. Com a CNDB, o governo pretende não apenas oferecer benefícios práticos, mas reafirmar o papel central da educação no desenvolvimento do Brasil.