Lula demite presidente do INSS após operação da PF revelar fraude bilionária contra aposentados

Governo Lula em crise após escândalo bilionário de descontos indevidos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, na tarde desta quarta-feira, a demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em meio a uma grave denúncia de fraudes que atingem diretamente aposentados e pensionistas. A ação é uma resposta à operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema criminoso de desvio de valores em benefícios previdenciários, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além da demissão de Stefanutto, a Justiça Federal afastou outros seis servidores, enquanto cinco suspeitos ligados a entidades em Sergipe foram presos. As investigações apontam para 11 entidades envolvidas, incluindo o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Segundo a CGU, os aposentados eram vítimas de descontos mensais indevidos em seus benefícios, supostamente para pagamento de serviços como assessoria jurídica ou acesso a academias – serviços que, na prática, não eram prestados. Em levantamento feito com 1.273 beneficiários, 97% afirmaram não ter autorizado os débitos, e em 72% dos casos, não havia documentação legal para justificar a cobrança.

Entre os alvos da operação estão também entidades com ligações políticas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), associada ao PT, e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), ligada ao Centrão. Ambas tiveram crescimento vertiginoso em número de filiados e arrecadação após firmarem parcerias com o INSS.

Essas parcerias eram autorizadas por André Fidelis, ex-diretor de benefícios do INSS, exonerado em julho de 2024 após reportagens revelarem sua ligação com os esquemas. Fidelis era responsável por autorizar descontos em nome de entidades, como parte de supostos “benefícios” oferecidos a aposentados. Em resposta ao escândalo, o INSS firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Conafer para revisar os descontos.

Em meio ao desgaste político, o analista Álvaro Gribel destaca: “Mexer com aposentados e pensionistas tende a ser um tema espinhoso para o governo, que enfrenta uma grave crise de popularidade, já que envolve idosos e pessoas com deficiência”. Ele ressalta que, embora os desvios tenham começado em 2016, os números se agravaram a partir de 2023, primeiro ano do atual governo.

Para os segurados que desejam verificar se foram vítimas das fraudes, basta acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de pagamento, procurando pela rubrica “mensalidade associativa”. Caso detectado o desconto indevido, é possível solicitar a exclusão da cobrança.

Enquanto as investigações continuam, o escândalo lança uma sombra sobre o governo, que já enfrenta desafios econômicos, alta da inflação e desgaste na base de apoio. A suspeita de omissão da cúpula do INSS, somada à atuação de entidades com vínculos políticos, promete inflamar ainda mais o debate público sobre a proteção dos direitos dos aposentados no Brasil.