A Lei Seca na Bahia voltará a valer em parte do estado no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais já confirmaram a adoção de restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.
Os números ainda podem mudar. Até a divulgação do balanço, 52 zonas haviam respondido que não vão adotar a medida e outras 30 ainda não tinham se manifestado. Feira de Santana é a única inclusão em relação ao primeiro turno.
Lei Seca na Bahia: cada juiz decide
Não existe uma regra única para todo o estado. A decisão cabe a cada juiz ou juíza eleitoral, de forma fundamentada, por meio de portarias, com base no poder de polícia previsto no Código Eleitoral. O objetivo é preservar a ordem pública e a tranquilidade do processo de votação.
Como os horários e os detalhes de cada restrição constam nas portarias locais, o eleitor deve consultar as regras da própria cidade antes de domingo. A lista de municípios segue em atualização, e a restrição abrange mais de 200 cidades, conforme a relação divulgada pelo TRE-BA.