Lei sancionada por Lula proíbe uso de animais em testes de cosméticos e higiene no Brasil

Brasil proíbe testes em animais para cosméticos, higiene e perfumes; Lula sanciona nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em todo o território nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e representa um avanço significativo na legislação brasileira de proteção animal e responsabilidade científica.

A proibição vale inclusive para testes destinados à avaliação de risco, perigo ou segurança dos produtos. Além disso, estudos realizados anteriormente com uso de animais também deixam de ser considerados válidos para fins de aprovação regulatória no Brasil.

Fim de uma prática antiga

Com a nova legislação, o Brasil se alinha a uma tendência global que busca abolir práticas cruéis e ultrapassadas na indústria de beleza e cuidados pessoais. A proibição atinge diretamente os testes em animais, prática historicamente utilizada para medir a toxicidade de substâncias, mas que vem sendo substituída por métodos alternativos mais éticos e tecnologicamente avançados.

Apesar da rigidez da norma, a lei abre uma exceção para casos em que a realização de testes seja exigida por regulamentações não cosméticas, seja no Brasil ou em outros países. Ainda assim, especialistas em direito animal e organizações de proteção ambiental celebraram a decisão como uma vitória histórica.

Repercussão positiva

A medida foi amplamente elogiada por entidades de defesa dos animais e por setores da indústria que já haviam se adaptado a práticas livres de crueldade. Várias empresas de cosméticos no Brasil e no exterior já adotam, há anos, o selo “cruelty-free”, indicando que seus produtos não são testados em animais em nenhuma etapa de produção.

Com a nova legislação, a exigência passa a ser padrão nacional, o que deve impulsionar ainda mais o desenvolvimento e a adoção de métodos alternativos, como modelos computacionais, culturas de células e pele artificial.

Um passo para o futuro

A sanção da lei marca um avanço importante no compromisso do Brasil com a ética científica e a proteção animal. Em um contexto global de crescente conscientização sobre os direitos dos animais, o país reforça seu posicionamento como defensor de práticas sustentáveis e humanas — especialmente em setores de grande visibilidade e consumo, como o da beleza.

O desafio agora será garantir fiscalização eficaz e adaptação da indústria às novas diretrizes. Mas a mensagem é clara: no Brasil, beleza e bem-estar não podem mais estar associados à crueldade.