A Justiça do Trabalho suspendeu a demissão de cerca de 1,9 mil funcionários do Grupo Casas Bahia em todo o país. A decisão atende a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e alcança trabalhadores dispensados em um intervalo de apenas dois dias, na semana passada.
A empresa recebeu prazo de cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e recolocar os empregados na folha de pagamento. Em até 48 horas, o grupo também deve retomar o plano de saúde e os demais benefícios assistenciais dos atingidos pelo corte.
Falta de negociação com sindicatos motivou decisão
Ao acolher o pedido, a Justiça apontou que as dispensas não passaram por mediação sindical, procedimento exigido pela legislação e consolidado pela jurisprudência trabalhista em casos de demissão coletiva. A ausência dessa etapa foi o principal fundamento para a suspensão dos desligamentos.
O corte veio acompanhado do fechamento de centenas de pontos comerciais em diferentes estados. Na Bahia, sindicatos apontam o encerramento de unidades e a dispensa de centenas de trabalhadores apenas na Região Metropolitana de Salvador, o que ampliou a pressão sobre a rede.
O grupo atravessa processo de recuperação judicial para renegociar uma dívida bilionária e vem promovendo uma reestruturação que inclui a redução da malha de lojas físicas. A companhia ainda pode recorrer da decisão.
Entidades sindicais afirmam que vão acompanhar o cumprimento dos prazos e cobrar a reintegração efetiva dos empregados, além de negociar eventuais condições para novos desligamentos.