Edifício Europa, sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, em foto de 2024. Foto: FrDr/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0). Imagem de arquivo.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, apresentou em Bruxelas uma proposta de orçamento da União Europeia para o período de 2028 a 2034 que cria um imposto sobre big techs: uma contribuição anual de 3% sobre o faturamento líquido obtido com serviços digitais por grandes empresas de tecnologia. A proposta foi divulgada no sábado (21).
A cobrança incidiria sobre receitas de publicidade online, intermediação digital e dados gerados por usuários. Pelos critérios divulgados, seriam alcançadas as empresas com mais de 50 milhões de euros por ano em atividades digitais no bloco e faturamento global acima de 750 milhões de euros.
Cinco novas fontes de receita
A taxa digital é uma de cinco novas fontes de receita própria previstas no texto. As outras são o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, uma cobrança sobre resíduos eletrônicos não reciclados, um tributo sobre o tabaco e recursos do mercado de emissões. A estimativa é de uma arrecadação de cerca de 60 bilhões de euros por ano com receitas próprias.
A proposta fixa um teto de 1,58 trilhão de euros para os sete anos, valor 10% menor que o sugerido pela Comissão Europeia em julho de 2025. O texto amplia os recursos para defesa e competitividade e destina 35% dos gastos a clima e meio ambiente. Segundo Costa, o desenho mantém as contribuições nacionais em níveis razoáveis e pode aproximar os países de um acordo.
Resistências
A França classificou a minuta como decepcionante, principalmente em relação à Política Agrícola Comum. A taxa atinge sobretudo empresas dos Estados Unidos, e o governo Donald Trump já ameaçou retaliar regras digitais europeias. A negociação entre os 27 países do bloco continua, e a cobrança só começaria depois da aprovação de uma diretiva específica.


