Governo Lula propõe taxação de gigantes de tecnologia para este ano

O governo Lula anunciou a abertura de quatro frentes com o objetivo de tributar as gigantes de tecnologia que operam no Brasil. A proposta é submeter ao Congresso Nacional uma legislação para taxar as big techs ainda este ano. As estratégias contemplam diversas áreas, incluindo o pagamento pelo uso da rede de telefonia, um tributo destinado ao financiamento do jornalismo em virtude do impacto negativo das plataformas digitais no ecossistema informacional, uma taxação sobre serviços de vídeo sob demanda, como streaming, e a introdução de uma cobrança sobre o imposto de renda dentro do contexto da reforma tributária em discussão.

As estimativas de arrecadação variam consideravelmente, com projeções de R$ 3,3 bilhões a R$ 27,6 bilhões por ano para serviços como email, armazenamento em nuvem e produtividade. Para as compras online, espera-se uma arrecadação entre R$ 2,8 bilhões e R$ 18,9 bilhões anuais. Já para os serviços de streaming de áudio e vídeo, as projeções oscilam entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões anuais.

Essas medidas visam não apenas aumentar a arrecadação do Estado, mas também nivelar as condições de concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras que atuam no setor de tecnologia, além de promover uma maior justiça fiscal no país.