Governo Federal Estuda Criação do Conselho Nacional de Segurança Climática

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo federal está avaliando a criação do Conselho Nacional de Segurança Climática. Inspirado no modelo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o novo órgão terá como objetivo assessorá a Presidência sobre políticas públicas relacionadas à mudança climática.

Marina Silva destacou a urgência da proposta, mencionando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que o conselho reúna representantes dos Três Poderes e setores da sociedade, incluindo o empresariado. A declaração foi feita durante uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Além disso, durante a reunião, o governo anunciou o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para abrir um crédito extraordinário de R$ 514 milhões, destinado ao combate aos incêndios florestais. A medida é uma resposta à autorização do ministro do STF, Flávio Dino, que permitiu a liberação de recursos sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no último domingo (15), destacando a necessidade de ação rápida frente à crise das queimadas.