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O governo federal atualizou nesta semana o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão, conhecido como “lista suja” do trabalho escravo. A nova versão incluiu 155 pessoas físicas e jurídicas, elevando para 745 o número total de nomes no documento, que é mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atualizado periodicamente.

As atividades com maior incidência de novos casos foram a pecuária, agricultura, serviço doméstico e extração mineral — setores historicamente associados a vulnerabilidades trabalhistas, especialmente em áreas rurais e de difícil fiscalização.

Além das inclusões, 120 empregadores foram excluídos do cadastro por terem cumprido os dois anos obrigatórios de permanência na lista, tempo mínimo estabelecido para que a exclusão possa ocorrer, desde que o infrator tenha regularizado a situação e não reincidido.

Outro destaque foi a retirada do nome do cantor Leonardo, que havia sido incluído no cadastro em outubro do ano passado, após fiscalização constatar condições análogas à escravidão em uma propriedade rural vinculada a seu nome. A exclusão ocorreu por decisão judicial, após recurso da defesa do artista, que negou envolvimento direto na administração da fazenda.

A “lista suja” é considerada uma das principais ferramentas de combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo utilizada por bancos, empresas e instituições para avaliar riscos socioambientais em relações comerciais e concessão de crédito. A inclusão no cadastro ocorre após decisão administrativa, com ampla defesa e contraditório, e é baseada em fiscalizações realizadas por auditores do trabalho.

Organizações de direitos humanos e do setor produtivo avaliam a medida como essencial para garantir a responsabilidade social nas cadeias produtivas e combater práticas degradantes. Segundo o MTE, os nomes incluídos são resultado de ações de fiscalização que resgataram centenas de trabalhadores em condições precárias, muitas vezes sem acesso a água potável, alimentação adequada ou alojamento digno.

A lista atualizada está disponível no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.

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